O TRIBUTO E SUA FUNÇÃO SOCIAL
Ignorância significa desconhecimento, falta de instrução, de saber. Ser néscio em nossa sociedade traduz-se na perpetuação dos interesses de poucos em detrimento da necessidade de muitos. E é devido a esta ignorância por parte do povo que muitas vezes o Estado se furta a cumprir com suas reais obrigações de promotor do bem-estar social.
O imposto que todos nós pagamos, mas que grande parte da população menos, ou melhor, pouco abastada acha que não paga deveria servir ao nosso direito de gozarmos de uma vida digna que em tese está garantido na Constituição Federal. Infelizmente nossa cidadania é de papel como já falou o jornalista Gilberto Dimenstein em seu livro “O cidadão de papel”. Educação, saúde, moradia, segurança, transporte e outros serviços públicos são ofertados muitas vezes de forma não satisfatória, não condizendo com a realidade da arrecadação dos tributos.
Precisar de um hospital e perecer à míngua por um atendimento, ser assaltado quando utilizo meu direito de ir e vir, morar em um lugar sem condições de salubridade, constatar a deficiência do sistema educacional, ser um servidor público e não ter preservado o seu direito constitucional de fazer greve (Artigo 9º da Constituição Federal Brasileira de 1988) revela a face mascarada de um Estado Democrático de Direito.
Compreender como se estrutura o Estado e entender que ele por dever tem a obrigação de zelar pelo bem comum daqueles que estão sob sua tutela é um dos caminhos que devemos trilhar para a transformação. Devemos nos indignar diante de todas essas violências sociais que por causa de sua constância passamos a banalizá-las. O pior pecado que pode existir não é o da ignorância e sim o da omissão.
Professora Ana Kílvia
